Congresso do Chile chegou a um acordo para realizar, em abril de 2020, um plebiscito sobre uma nova Constituição que substituirá a atual, vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), após quase um mês de confrontos em diversos pontos do país.
Depois de horas de intensas negociações, os principais partidos da oposição e a coalizão do governo firmaram um “acordo pela paz e a nova Constituição”, no qual se comprometem a convocar o plebiscito.
Segundo o acordo, necessário para modificar a atual Carta Magna, será promovida a realização de uma consulta em abril de 2020 para responder a duas perguntas: se a população quer ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve redigir o documento, uma “Assembleia Mista Constitucional” ou uma “Assembleia Constitucional”, explicou o presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia.
A Assembleia Mista Constitucional, impulsionada pelos partidos da coalizão do governo direitista, seria formada por 50% de cidadãos eleitos para isso e 50% de parlamentares em exercício, enquanto a Assembleia Constitucional, promovida pelos partidos da oposição, teria todos seus integrantes eleitos especificamente para isso.
A eleição dos membros de uma ou outra instância será realizada em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais sob voto voluntário. Mas o voto para a nova Constituição, se o projeto for aprovado no plebiscito, será obrigatório.
O acordo de ontem foi aprovado em um Congresso no qual nenhuma das forças políticas conta com os dois terços necessários para fazer qualquer modificação na Constituição e após quase um mês de violentos protestos que deixaram 22 mortos e milhares de feridos e detidos.
Fonte: Jornal – Estado de São Paulo
