O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou regras para a criação de fundos patromoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.
Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos aplicados à área de fomento.
Segundo o ministério, os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento. O ministério acrescentou que os fundos reduzem os riscos de impactos por possíveis diminuições na arrecadação do governo.
O ministério acrescenta que as universidades públicas e os institutos de pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
Fonte: EBC – Agência Brasil
